Publicado em 14 de setembro de 2024 às 18:06
Atualizado em 15 de setembro de 2024 às 12:55
Vereador Marlon Luz propõe alterações no Projeto de Lei visando benefícios para motoristas de aplicativo e limitação de taxas para a Uber.
Prepare-se para mudanças significativas no cenário dos motoristas de aplicativo! O vereador Marlon Luz, de São Paulo, apresentou uma proposta para o PLP 12 que promete impactar o mercado. Se você estava preocupado com as taxas abusivas cobradas pelas plataformas como a Uber, aqui está uma boa notícia: o novo projeto visa limitar essas taxas em 25%, trazendo mais equidade financeira para os motoristas.
Nesta quinta-feira (12), Marlon Luz entregou ao relator do projeto, deputado Augusto Coutinho, um novo texto para o Projeto de Lei 12/2024, com mudanças importantes para a categoria dos motoristas de aplicativo em todo o país. A proposta busca regularizar o trabalho desses profissionais e trazer melhorias significativas.
Eliminação dos sindicatos dos motoristas de aplicativo
Um dos destaques das alterações é a eliminação dos sindicatos dos motoristas de aplicativo, conforme destacado por Marlon: “As plataformas, como a Uber, não poderão mais reter mais de 25% do valor das corridas,” afirmou o vereador, ressaltando o alívio para os motoristas sobrecarregados com as altas taxas que chegam a 40% ou 50%. “Essas taxas exorbitantes não são mais sustentáveis,” enfatizou.
Isenção do IPI na aquisição de veículos novos
A proposta inclui a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos novos para motoristas de aplicativo, equiparando seus direitos aos dos taxistas. Marlon explicou que essa medida é fundamental para garantir equidade entre as categorias: “Também estamos garantindo crédito com taxas de juros reduzidas pela metade do mercado para a compra de veículos novos,” complementou.
Além disso, a proposta reforça a autonomia dos motoristas, assegurando maior controle sobre suas atividades e promovendo a independência.
Uber se opunha a benefícios oferecidos pelas prefeituras, afirma vereador
O projeto também permite que os municípios cadastrem os motoristas de aplicativo, possibilitando a oferta de benefícios, como isenção de zona azul e rodízio. “Anteriormente, a Uber contestava essas medidas judicialmente, mas agora os municípios terão mais autonomia para disponibilizar tais benefícios,” esclareceu o vereador.
Obrigatoriedade do exame toxicológico
Por fim, Marlon Luz anunciou a obrigatoriedade do exame toxicológico para os motoristas de aplicativo, destacando que a profissionalização é essencial para valorizar a classe: “A Uber e a 99 optam por amadores, visando reduzir custos. Porém, ao profissionalizar o motorista, ele conquista o respeito e reconhecimento merecidos,” concluiu.
Com essas mudanças, Marlon Luz visa promover equidade e justiça para os motoristas de aplicativo, melhorando suas condições de trabalho. Agora, resta saber a reação da Uber e demais plataformas diante dessas propostas que buscam reduzir suas margens de lucro em prol dos motoristas.
Impacto da chegada da Uber no Brasil para os motoristas de aplicativo
Quando a Uber começou suas operações no Brasil em 2014, trouxe benefícios significativos para os motoristas, transformando o cenário do transporte urbano no país. Uma das vantagens era a flexibilidade de horários, permitindo que os motoristas trabalhassem de acordo com sua disponibilidade, sem as restrições dos empregos convencionais. Isso possibilitou que muitas pessoas desempregadas ou em busca de uma renda extra pudessem dirigir nos horários que melhor lhes conviessem. A plataforma ofereceu uma maneira simples de começar a trabalhar, sem os processos burocráticos típicos, como envio de currículos e entrevistas extensas.
Além disso, os motoristas tinham controle sobre seus ganhos. O modelo de negócios da Uber permitia que decidissem quando e quanto trabalhar, o que resultava em ganhos variados. Nos primeiros anos, com a alta demanda por corridas, os motoristas podiam obter uma remuneração atraente. Paralelamente, a Uber oferecia incentivos adicionais, como descontos em combustíveis e manutenção, para ajudar a reduzir os custos operacionais, além de programas de recompensas, como o “Clube 6 Estrelas”, que proporcionava benefícios exclusivos aos motoristas com as melhores avaliações.
E então, o que você acha dessas propostas de mudança?